Processo
73179/15
Assunto
RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em
27/02/2015 08:51
Autuado em
27/02/2015 08:51
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão 1953/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/05/2015
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
30/04/2015
Acórdão
1953
/
2015
Conhecimento e não provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2015
Acórdão
1953
/
2015
Conhecimento e não provimento
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Recorrente
JOSE ALTAIR MOREIRA
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
27/02/2015 11:43
30232/15
PEDIDO DE RESCISÃO
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
18/05/2015
1121
Acórdão nº 1953/2015
24/04/2015
1106
Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 30/04/2015
05/03/2015
1073
Termo de Distribuição de Processo nº 2343/2015
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
09/06/2015 10:13
DP
30/04/2015 18:02
STP
Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2015 -
27/02/2015 12:54
GCDA
27/02/2015 11:39
DP
27/02/2015 08:51
DP
Informação nº 2703/2015 -
Voltar a Consulta